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Tax free em Portugal: como funciona

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Tax free em Portugal: tá aí uma boa notícia para os turistas que visitam a terrinha. É possível reaver o IVA (imposto sobre o valor acrescentado) sobre mercadorias ao sair do país.  O IVA em Portugal tem três alíquotas: 23% em Portugal continental, 22% na Ilha da Madeira e 18% nos Açores.

Tax Free em Portugal: como reaver o imposto

Quem tem direito ao tax free em Portugal?

Os turistas não residentes em território europeu. Para quem tem dupla cidadania, vai depender muito do agente se vai ou não conceder a restituição do tax free. Minha prima conseguiu (mesmo entrando com o passaporte italiano), mas o fiscal pediu comprovações que ela morava no Brasil. Ela acabou apresentando a carteira de identidade profissional e ele aceitou. Mas o ideal é entrar com o passaporte brasileiro mesmo.

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Como pedir o tax free nas lojas?

Não são todas as lojas que trabalham com o sistema de tax free. Na dúvida, pergunte. Nas que trabalham com o sistema de tax free, basta pedir no caixa. Detalhe: não são todas as compras que dão direito a restituição do imposto. Por exemplo, você precisa gastar no mínimo 61,35€ em produtos da loja.

Eles vão pedir alguns dados seus e é imprescindível apresentar o passaporte. Já vi lojas aceitando cópias, lojas aceitando foto no celular e já vi lojas aceitando só o passaporte original. Eu costumo andar com meu passaporte, então não tive problemas.

Lembrando que o valor não é devolvido nas lojas e sim no aeroporto. Na loja você vai pegar só um formulário e com esse formulário você conseguirá fazer a restituição no aeroporto. Guarde o formulário junto com a nota fiscal da compra.

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Como reaver o tax free no aeroporto?

Você só conseguirá restituir o tax free em um dos aeroportos de Portugal se esse for o seu último país da Europa antes de embarcar para o Brasil. Por exemplo, se estiver voando de Lisboa para Madri e seu voo para o Brasil sair de Madri, você terá que pedir a devolução em Madri.

Mas considerando que seu último destino na Europa seja Portugal, seguem as instruções do que você deve fazer para solicitar o valor do tax free no aeroporto.

1) Separe todas as mercadorias que você solicitou o tax free nas lojas,  os formulários e as notas fiscais. A grande maioria dos fiscais da alfândega pedem para ver as mercadorias para ter certeza que foi você que comprou e que elas irão sair de Portugal. Então, minha dica é que você coloque tudo na mala de mão para facilitar. Só fique atento com os itens que são proibidos na mala de mão (líquidos com mais de 100 ml, por exemplo). Lembrando que você só pode solicitar o tax free no máximo três meses após a data da compra das mercadorias.

2) Em posse de todos os produtos que comprou, procure o guichê da alfândega. Você terá que apresentar seu passaporte, os formulários de pedido de tax free e as respectivas notas fiscais. O fiscal muito provavelmente irá pedir para ver as mercadorias. Se estiver tudo certo, ele irá carimbar os formulários das compras.

3) Agora vamos para a parte do dinheiro propriamente dita. Depois de conseguir o carimbo lá no guichê da alfândega, você terá que procurar o guichê de uma das operadoras que fazem a devolução do Tax Free. São elas: Global Blue, Planet Tax Free,  Innova Tax Free e Travel Tax Free. Qual procurar? Verifique nos seus formulários qual é a empresa que a loja tem convênio. Sim, pode acontecer de você ter que ir em mais de uma operadora solicitar o tax free. No meu caso, felizmente, todas tinham convênio com a Global Blue. Basta apresentar os formulários carimbados na alfândega e escolher como vai querer o reembolso: crédito no cartão ou dinheiro).

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Ao fundo o guichê da Global Blue – essa foto tirei no aeroporto de Amsterdam

Como você viu, o processo no aeroporto tem duas etapas. Portanto, se você quer fazer a restituição do tax free em Portugal, chegue com bastante antecedência para não perder o voo. As filas são grandes e o processo é um pouco demorado. Leia também onde comprar cosméticos em Lisboa e onde comprar roupas de inverno em Portugal. 

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Fernanda Souza nasceu no Brasil, tem dupla nacionalidade e se considera uma cidadã do mundo. Já chamou de casa as cidades de Curitiba, Lisboa, Pádua, Londres e Sydney. Aquariana, publicitária, apaixonada por viagens, fotografia, o pôr do sol, Londres e Portugal já tirou um ano sabático e deu uma volta ao mundo.

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